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Huit centrales syndicales brésiliennes ont répondu à l'appel d'une "Assemblée nationale des classes laborieuses en défense des caisses de retraite", contre une nouvelle intiative ultra-libérale du président Bolsonaro. Ce dernier prévoit la fin du financement des retraites par répartition, au profit d'un système par capitalisation, excluant le principe de solidarté entre les actifs et ceux qui ont cessé de l'être, et donnant aux caisses de prévoyance et d'assurances privées un blanc-seing total au détriment du rôle que devrait jouer l'Etat dans la répartition solidaire de l'argent entre les générations. Le 20 février a eu lieu au Brésil, à l'appel de ces syndicats, une journée de forte mobilisation, manifestations et protestations.

Le régime ultra-libéral, avec l'appui militaire, de Bolsonaro, attaque les acquis sociaux et renforce des inégalités très fortes dans le pays. Cette réforme est une attaque en règle contre les droits sociaux et les droits des travailleurs, qui remet en cause la souveraineté démocratique et s'en prend aussi aux libertés publiques, comme le droit de manifester, de se mettre en grève et de s'organiser.

Cette réforme des retraites a déjà été annoncée, au cours des 45 jours de gouvernement effectif de Bolsonaro, par une série d'attaques des droits des populations les plus fragiles, en ville comme à la campagne. Parmi les mesures déjà appliquées, il faut citer la suspension de la démarcation des terres indigènes et le découpage en propriétés privées des terres "quilombo" [1], dont les habitants sont menacés d'explusion. Il faut ajouter la remise en cause de nombreuses aides sociales, la rupture du pacte migratoire de l'ONU, la création d'un secrétariat d'état spécialement chargé de la promotion des privatisations dans tous les secteurs, notamment le pétrole et l'énergie. Cette soumission complète du gouvernement aux doctrines libérales de l'école de Chicago marque l'allégeance au marché, et plus précisément à l'impérialisme nord-américain.

Le refus de la réforme du système des retraites, dans ce contexte, est donc particulièremnt importante. Le mouvement qu'elle initie parmi les travailleurs doit s'étendre à la défense des droits des peuples indigènes, des communautés quilombolas, des migrants, des paysans, et de tous les mouvements de lutte contre les oppressions, comme ceux des "Noirs" [2] contre le racisme et les génocides, des femmes et de leur lutte contre le machisme, contre la violence et pour l'égalité des droits, des mouvements anti-LBGTphobie, afin de construire une lutte commune susceptible de faire vaciller les offensives du pouvoir, des grandes entreprises et des banques.

La journée de mobilisation du 20 février doit initier une période de luttes et déboucher sur une grève générale.

Rappelons-nous que ces initiatives de lutte contre la réforme du système de Retraite arrivent dans une période de violente répression contre ceux qui ont dénoncé les crimes de l'entreprise minière "Vale", qui a coûté la vie à plus de trois cent travailleu-r-se-s à Brumadinho. Cet événement est le plus grave accident du travail qu'ait connu le pays. L'indignation est tout aussi forte envers les responsables de la mort de sept familles, emportées par les inondations de Rio de Janeiro, et celle de dix enfants qui jouaient au football, et ont été victimes d'un incendie là où ils étaient logés : tous ces gens ont été les victimes d'un système général, qui met le profit des uns au-dessus de la vie des autres.

La CNT est solidaire des organisations qui luttent au Brésil contre ces injustices, qui sont le résultat direct de l'impérialisme : les attaques du patronat, des banquiers et des gouvernements inféodés à leurs intérêts doivent être combattues partout avec la même volonté de détruire le capitalisme. Elle marque tout son soutien aux peuples en lutte contre les exactions de ses terres, contre l'accaparement des moyens de production, contre la violence d'état qui restreint les libertés et menace les vies. Elle affirme son soutien aux organisations en lutte contre les multinationales et le gouvernement ultra-libéral qui dépossède ses habitants de leurs biens, de leurs existences, notamment en s'accaparant leurs terres et leurs ressources d'énergie. La CNT est solidaire des actions de lutte contre le démantèlement des acquis sociaux des travailleur-se-s brésilien-ne-s, dans un cadre de répression permanente, où l'organisation syndicale apparaît comme la seule solution pour organiser la résistance à l'impérialisme.

Comunicado de apoio às centrais sindicais brasileiras em luta contra a reforma da previdência

Oito centrais sindicais brasileiras responderam ao apelo da Assembleia Nacional das classes trabalhadoras em defesa da previdência pública, contra a nova medida neoliberal do presidente Bolsonaro. Esta ultima prevê o fim do financiamento da aposentadoria por repartição e a passagem ao sistema por capitalização, excluindo desta forma o princípio de solidariedade entre os ativos e os que já deixaram de o ser, dando aos fundos privados um cheque em branco em detrimento do papel desempenhado pela administração pública na repartição solidária entre gerações. O apelo dos sindicatos originou a mobilização do dia 20 de fevereiro, marcada por manifestações e protestos pelo país.

O regime ultraliberal de Bolsonaro, apoiado pelo exercito, ataca o acervo social e aumenta as desigualdades. Este projeto é um ataque genuíno contra os direitos dos trabalhadores prejudicando a soberania democrática e violando as liberdades publicas como o direito de manifestação, de fazer greve et de se organizar.

A reforma da previdência já tinha sido anunciada, ao longo dos 45 primeiros dias de governo de Bolsonaro, por uma serie de assaltos contra os direitos das populações mais vulneráveis das cidades como do meio rural. Entra as medidas já implementadas é necessário mencionar a suspenção da demarcação das terras indígenas e o recorte em propriedades privadas das terras de quilombo das quais os habitantes foram expulsos. É ainda necessário relembrar o facto de terem sido postas em causa as medidas de ajuda social, a ruptura do pacto migratório da ONU, a criação de um secretariado de estado com vista a promoção da privatização em todos os setores, nomeadamente o petróleo e as energias. A submissão dos governos ás doutrinas liberais da escola de Chicago assinala a vassalagem ao mercado e mais concretamente ao imperialismo norte-americano.

A oposição à reforma da previdência, neste contexto, é importantíssima. O movimento iniciado por esta junto dos trabalhadores deve estender-se á defesa dos direitos do povos indígenas das comunidades quilombolas de migrantes, de lavradores e de todos os movimentos de luta contra a opressão como a dos “negros” contra o racismo e os genocídios, das mulheres e da sua luta contra o machismo, contra a violência e pela igualdade de direitos, dos movimentos anti-LGBTfobicos, afim de construir uma luta comum capaz de fazer vacilar as ofensivas do poder, das grandes empresas e dos bancos.
A jornada de mobilização do 20 de fevereiro deve iniciar um período de lutas e desencadear numa greve geral.

Recordemo-nos que estas iniciativas de luta contra a reforma da previdência chega num período de violenta repressão contra os que denunciam os crimes da Vale que custaram a vida a trezentos trabalhadores et trabalhadoras em Brumadinho. Este acontecimento foi o maior acidente de trabalho visto até então no país. A indignação é demasiado forte contra os responsáveis pela morte de sete famílias levadas pelas cheias do Rio de Janeiro e a de dez crianças, jogadores de futebol, que foram vitimas de um incêndio no seu próprio local de alojamento : todas estas pessoas foram vítimas de um sistema que valoriza o lucro de alguns em detrimento da vida de outros.

A CNT é solidaria das organizações que lutam no Brasil contra as injustiças, resultado direto do imperialismo : ataques do patronato, dos bancos e dos governos submissos a estes interesses devem ser combatidos sempre e em todo o lado com objetivo de destruir o capitalismo. A CNT afirma todo o seu apoio aos povos em luta contra as exações, contra o açambarcamento indevido dos meios de produção, contra a violência de estado que reduz as liberdades e ameaça as vidas. A CNT afirma o seu apoio às organizações em luta contra a multinacionais e os governos ultraliberais que confiscam aos povos os seus bens, as suas existências, que notavelmente se apoderam das suas terras e dos seus recursos energéticos. A CNT é solidaria das ações contra o desmantelamento do acervo social dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras num quadro de repressão permanente onde a organização sindical aparece como a única solução para organizar a resistência ao imperialismo.